quarta-feira, 26 de outubro de 2011

See ya real soon

Até meados da próxima semana, prevê-se que o blogue continue a marinar.

Adenda: Entretanto, não deixem de inteirar-se sobre um inovador conto do vigário.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Viva Espanha

A ETA anunciou o fim da violência. Uma boa notícia para os espanhóis. Uma boa notícia para todos.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Os anos 30

O constitucionalista Gomes Canotilho advoga que os tempos que vivemos justificam excepções ao respeito pela Constituição. Jacques Delors, que vem do tempo em que a Europa ainda tinha políticos com visão, avisa que "O clima não é bom e lembra os anos 1930. Nacionalismo exacerbado, populismo agressivo, o medo da globalização, tudo isso põe em causa o contrato de casamento europeu”. Em tempos de crise profunda, é praticamente possível ouvir de tudo. A diferença, nestes casos, é que enquanto uns estão dispostos a rasgar princípios e garantias, em troco não se sabe bem de quê, outros alertam para os perigoso caminho que a Europa percorre. 

 Os políticos europeus continuam a enfiar a cabeça na areia enquanto os sinais de deterioração do regime democrático são evidentes. É natural e legítimo que uma sociedade queira rever o seu enquadramento legal, mesmo ao mais alto nível, embora seja de esperar que um texto constitucional mereça alguma perenidade. O que já parece estranho é que se possa admitir e aceitar que os poderes políticos possam violar a legalidade vigente, o que representa o fim do Estado de Direito. De resto, toda a gente sabe o que aconteceu à Europa nos anos 30.

O que dizem as estatísticas?

Nuno Melo diz que 80% dos pensionistas ficam fora dos cortes nos subsídios de Natal e de férias. Para ele, é uma prova da consciência social do governo. Mas para quem realmente se preocupe com a situação sócio-económica dos pensionistas, é sinal de que 80% dos pensionistas portugueses recebem menos de 500 euros de pensão. Este valor coloca a esmagadora maioria dos pensionistas portugueses muito perto ou já para lá do limiar de pobreza. É uma pena que o CDS não esteja na oposição, ou não perderia a oportunidade de atacar este sinal claro da fragilidade económica dos reformados.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Pormenores

Há muitas formas de apresentar um número. O Diário Económico preferiu chamar a atenção para os 20.000 euros que Cavaco vai deixar de receber em 2012. É um montante de respeito. Sobretudo se pensarmos que sempre que Cavaco fala em “sacrifícios” e “fim das ilusões” nos seus discursos está a falar refastelado no conforto de um rendimento mensal de 10.000 euros. Isto num país com um salário médio em torno dos 800 euros. 

O segundo aspecto a reter, embora o DE prefira não o abordar, é que o corte proporcional nos rendimentos de Cavaco é igual ao corte que afectará qualquer funcionário público: sensivelmente 15%. A diferença é que após o corte do subsídio de Natal e de férias, um funcionário público com 1000 euros de salário fica com 12.000 euros anuais para comer, vestir-se, pagar o carro e a casa. Cavaco ficará com um rendimento anual de 120.000 euros. E, como todos sabemos, a vivenda da Aldeia da Coelha foi uma permuta e não pesa nas despesas familiares. Um pormenor ao qual o DE decidiu não atribuir importância.

Duas ideias consensuais

96% dos portugueses dizem que a situação económica do país está mal e 71% acreditam que vai piorar.

domingo, 16 de outubro de 2011

François Holland

O candidato do PS francês às presidenciais é François Holland. Se ganhar, substituirá um dos principais responsáveis pela crise do projecto europeu nos últimos três anos. 

A caminho da utopia neo-liberal

Falando perante autarcas do PSD, Passos Coelho justificou a pilhagem dos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos afirmando que "cortar nos salários do privado não resolveria o problema orçamental do país, já que não é o Estado que paga estes salários". A verdade é que o défice reduz-se cortando na despesa ou aumentando as receitas. O Estado não paga salários do sector privado, mas pode aumentar a receita, como acontecerá quando ficar com o equivalente a 50% do subsídio de Natal deste ano dos trabalhadores do sector privado e do sector público. Não deixa de ser extraordinário perceber a indigência argumentativa e a desonestidade intelectual do primeiro-ministro. Passos só pode julgar que os portugueses são parvos e que não conseguem fazer contas de somar.

Se quisermos procurar as verdadeiras razões de Passos Coelho, talvez seja melhor começar por ler uma notícia do Expresso, sobre a qual Estrela Serrano já disse o que há para dizer, em que um membro do governo admite a discriminação contra o funcionalismo público em função de critérios eleitorais: "a função pública não é a base eleitoral deste governo". Temos um governo que despreza o Estado e os seus funcionários e que se encontra apostado numa blitzkrieg para liquidar o máximo que puder no mais curto intervalo de tempo possível. O objectivo desta gente não é salvar o que quer que seja; é destruir o Estado e transformar o país numa utopia neo-liberal. E os portugueses são as cobaias desses amanhãs de Estado mínimo e selvajaria máxima.

sábado, 15 de outubro de 2011

Alternativas

Dizem que não há alternativa às medidas anunciadas pelo governo para o próximo Orçamento de Estado. É falso.

O governo podia ter optado por uma nova sobretaxa sobre todos os rendimentos, de forma a não ser preciso roubar dois salários aos funcionários públicos.

O governo podia ter optado por introduzir taxas progressivas, não penalizando da mesma forma quem ganha mil euros e quem ganha cinco vezes esse valor.

O governo podia ter optado por taxar os lucros das empresas bastante abaixo do limite de 10 milhões de euros anunciado.

O governo podia ter optado por aplicar a essas empresas uma taxa superior aos 5% anunciados, já que o subsídio de Natal e de férias representam um corte superior a 14% para os funcionários públicos.

O governo podia ter optado por taxar as grandes fortunas e a propriedade não produtiva.

O governo podia ter optado por taxar as segundas residências (e as terceiras e quartas, etc.) em vez de ter reduzido as isenções no IMI e agravado a taxa de forma geral.

O governo podia ter optado por distribuir o peso da consolidação orçamental de forma socialmente justa.

Optou por não o fazer. Mas não digam que não havia alternativas.

Uma escolha ideológica

O acréscimo de meia hora de trabalho no sector privado não aumenta a produtividade. Como a produtividade é um quociente, o resultado de mais horas de trabalho pode ser mais riqueza, mas nunca mais produtividade. Isto é matemática do ensino básico. Há muita gente que ou não domina o conceito de produtividade ou não domina o raciocínio matemático inerente a uma fracção e é aflitivo que algumas dessas pessoas estejam no actual governo.

Quando se determina que os trabalhadores passarão a trabalhar mais pelo mesmo salário, o que se verifica é uma redução do custo do trabalho. Basicamente, em termos de custos, é o mesmo que aplicar um corte salarial. Admitindo que os outros factores se mantêm estáveis, a redução do custo do trabalho permite ter um custo final do produto mais baixo. Mas se os produtos continuarem a ser vendidos ao mesmo preço, o resultado é o aumento da margem de lucro. Traduzindo, enquanto o trabalhador está, de facto, a ganhar menos pelo que produz, a gestão fica com indicadores financeiros mais interessantes, pelos quais será recompensada, e os accionistas ficam com mais lucros, a partir dos quais distribuirão dividendos. Fica assim completo o ciclo de transferência da riqueza gerada pelo sacrifício de muitos para benefício de alguns.

O défice poderia nem ser do PSD, embora em boa parte seja (Madeira, BPN, crise política para forçar eleições), mas as opções para o combater, como Passos Coelho reconheceu, são. O governo escolheu atacar a classe média, os pensionistas e os funcionários públicos. Foi uma escolha consciente e que nasce de um alinhamento ideológico que beneficia os que têm mais em detrimento dos que lutam para sobreviver dignamente.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Tiro de partida

Passos Coelho provou ontem que entre os seus defeitos como político contam-se a hipocrisia e a absoluta falta de soluções para recuperar a economia e qualidade de vida do país. Mas mostrou também que não é louco. A confirmarem-se as contas do Diário Económico, 80% do buraco orçamental é compensado com salários do sector público. Dito de outra forma, estes 80% são compensados com o sacrifício de 5% de trabalhadores portugueses. O princípio em que assenta esta opção é o antiquíssimo dividir para reinar. Como os custos recaem essencialmente sobre o funcionalismo público, a massa de trabalhadores do privado respira de alívio por não ser com eles. O acréscimo de duas horas e meia por semana de trabalho para o privado faz rir muito boa gente que dá bastante mais do que isso sem nunca ter recebido um cêntimo de compensação. Dia 15 de Outubro há manifestações e faz toda a diferença não ter a maioria dos trabalhadores por conta de outrem em estado de choque. 

O PSD e o PP não só estão a riscar tudo o que disseram em campanha, agravando os impostos para quem trabalha e fazendo recair sobre este sector, de forma desproporcional, o ónus do défice. Enquanto as grandes fortunas, os negócios monopolistas e os lucros astronómicos se mantêm intocados, o governo avança com uma pilhagem dos subsídios de férias e de Natal acima de 1000 euros, uma medida socialmente injusta e regressiva. Da mesma forma que as taxas de IRS aumentam numa razão proporcional ao vencimento do sujeito passivo, também uma taxa extraordinária sobre os subsídios de Natal e de férias deveria manter esse princípio para ser socialmente justa. 

O governo assume a sua incompetência e impreparação ao aumentar, mais uma vez, a carga fiscal e ao não apresentar uma única ideia para dinamizar o crescimento económico. A estratégia para gerir o descontentamento passa pela aposta na atomização dos indivíduos e na criação de divisões sociais, colocando o sector privado contra o sector público, o patronato contra os trabalhadores e os contribuintes líquidos contra os beneficiários. Desiluda-se quem pensar que, não fazendo parte da corte de privilegiados e protegidos, está a salvo da sangria. O exemplo vem de cima. A ganância encarregar-se-á do resto.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Um programa social

Em Inglaterra, devido aos cortes nos apoios sociais, prevê-se que o número de crianças em situação de pobreza possa aumentar em mais meio milhão até 2015. Mas isso é secundário. Para David Cameron, o importante é criar filtros que limitem o acesso a conteúdos sexuais na internet. O relatório em que o primeiro-ministro inglês se apoia, e com cuja abordagem diz concordar, propõe outras medidas de fundo como acabar com a venda de roupa “inapropriadamente sexy” para crianças, incluindo T-shirts com slogans demasiado sugestivos. 

Isto poderia ser apenas um caso rocambolesco, mas, na realidade, é sintomático da hipocrisia conservadora. Ao mesmo tempo que defende a liberdade e autoridade das famílias para escolherem as escolas e a educação dos seus filhos, promove um moralismo legislativo ridículo nos usos e costumes. E enquanto diz defender a família e os seus valores, deixa cair na pobreza absoluta 500.000 crianças. Pobrezinhos, mas puros de espírito – eis o programa social dos conservadores ingleses.

Contorcionismos

Entretida a celebrar a vitória eleitoral de domingo, uma caravana do PSD, onde pontuava um recém-eleito deputado, parou às portas do Diário de Notícias da Madeira, berrou ameaças e insultos e lançou very lights para as instalações. Em locais decentes, o senhor deputado nunca tomaria posse e este caso seria investigado até às últimas consequências. Na Madeira, é capaz de ser apenas mais uma das anormalidades típicas da região. 

No continente, os media encolhem-se e a classe política assobia para o lado. Julgo que seja redundante explicar porque é que a impunidade deste tipo de acções não é apenas vergonhosa, mas um sinal da podridão dos espíritos e um precedente perigoso. A canalha, quando toma o freio nos dentes, sente-se entusiasmada para repetir e superar-se na barbárie. 

É apenas um pormenor, mas a memória é uma forma de responsabilização social e política: há seis meses, havia gente que não se calava com a “verdade” e com a “asfixia democrática”, espumava de indignação contra processos movidos contra jornalistas e jurava a pés juntos que existia um plano para controlar a comunicação social. Entretanto, desapareceram nos gabinetes de assessores dos ministérios, nos grupos de trabalho e nos think tanks, onde não deve haver acesso à internet. Sobre a Madeira, nem um pio. O contorcionismo vertebral é sempre uma coisa muito estranha de se ver.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Pirómanos

Numa altura em que a Europa atravessa uma grave crise económica, o primeiro-ministro inglês vai aproveitando para avançar com uma agenda xenófoba e securitária. Nada de bom pode nascer desta mistura explosiva.

Diferenças de fundo

Luís Novaes Tito, em poucas palavras, explica porque é que a ideia que Francisco Assis lançou nas eleições para secretário-geral do PS não é comparável ao que o PS francês está a fazer nas primárias para as eleições presidenciais. 

Tiro ao lado

Para o presidente da Toyota Portugal, o problema económico português reside nos sindicatos. Termos um tecido empresarial dominado por micro-empresas, mão-de-obra e gestão desqualificadas, que continua a apostar nos salários baixos como estratégia competitiva e que, salvo raras e honrosas excepções, não inova e não exporta, trata-se de uma mera coincidência. O problema está nos sindicatos, os quais, como é consensualmente reconhecido, até têm vindo a perder dimensão e capacidade negocial. Ou estamos perante um cínico inveterado ou estamos perante um gestor que precisa urgentemente de começar a acompanhar a realidade social e económica do século XXI.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A decadência da arte no mundo ocidental

«Notação é uma arte, não uma ciência», admite Standard&Poor's

Esta é a justificação que a S&P encontra para ter atribuído notação AAA aos produtos financeiros que arruinaram o sector financeiro e a economia mundial. Recorrendo a uma comparação desportiva, existe uma certa diferença entre falhar um golo acertando no poste e falhar um golo acertando no simpático sexagenário, sentado no terceiro anel, que não se conseguiu desviar a tempo.

Contra

Depois de Francisco Assis, é agora a vez de Teixeira dos Santos pedir a viabilização pelo PS de um Orçamento que ninguém conhece. Como o governo tem o apoio da maioria parlamentar formada por PSD e PP, a viabilização está assegurada. A questão, na prática, nem sequer se coloca.

Se o Orçamento for mau, cortando agressivamente na saúde e na educação, colocando em causa a eficácia e eficiência do Estado, transferindo desproporcionalmente para os agregados familiares o co-pagamento dos serviços públicos e inviabilizando a recuperação económica e a criação de emprego qualificado, o PS não deve ter receio de afastar-se claramente destas políticas. 

A austeridade orçamental da direita europeia é injusta e contraproducente. Votar contra um Orçamento nestes moldes não é tirar "dividendos políticos", é marcar uma posição e traçar uma linha de rumo para o futuro que dê alguma esperança a todos os que têm sido prejudicados pelo fanatismo ideológico, pela incompetência e pelo amadorismo.

O "especialista"

A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem em curso um projecto de publicação de livros temáticos a baixo preço. António Barreto encarregou-se, oportunamente, de expor o manifesto de intenções: pluralidade de temas, de autores e de abordagens, ensaios curtos e apelativos e preços baixos para alargar a base de potenciais leitores. 

Depois de sermos ofertados com uma pluralidade de autores e abordagens que, por exemplo, na economia vai desde Luciano Amaral a Vítor Bento, somos agora surpreendidos com um ensaio da autoria de José Manuel Fernandes sobre (pausa para respirar fundo) Liberdade e Informação. O percurso profissional de JMF fala por si. Enquanto foi director do Público, o jornal perdeu leitores, perdeu qualidade e perdeu carácter. JMF foi responsável por uma tentativa de assassinato lento do melhor jornal português no final da década de 90, em nome de um projecto ideológico de combate político e doutrinação social. O ponto alto da carreira é a Inventona de Belém, um conjunto sórdido de primeiras páginas repletas de mentiras, calúnias e dissimulação para deliberadamente prejudicar um partido político em vésperas de eleições. 

Foi este extremista político, invertebrado moral e incompetente profissional que a FFMS chamou para partilhar as suas reflexões sobre Liberdade e Informação. Só não dá para rir porque os indivíduos que conspiram activamente contra as instituições democráticas são demasiado perigosos para que nos possamos dar a esse luxo. É uma escolha que diz muito sobre as intenções e a seriedade do projecto da FFMS.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

iGnorância

Não sei exactamente a que é que o Lourenço Cordeiro chama PC. Há quem utilize o termo PC para máquinas que operam com sistema Windows da Microsoft, mas em rigor um Mac é um personal computer como outro qualquer, com sistema operativo da Apple. Posso estar enganado, mas parece-me que o texto do Lourenço Cordeiro diminui a importância de Steve Jobs e da Apple em detrimento de Bill Gates e da Microsoft. Gostos não se discutem, mas importa esclarecer dois aspectos importantes. 

Primeiro, embora tenha sido a divisão de pesquisa da Xerox a inventar a interface gráfica e tenha sido a Microsoft a dominar o mercado nas décadas seguintes, foi Steve Jobs que uniu os pontos e comercializou o primeiro PC integrando essa tecnologia. Depois deixou a Apple, fundou a NeXT e a Pixar, esta última responsável pelo primeiro filme integralmente em CGI (Toy Story), voltou à Apple, lançou o iPod, o iPhone, o iTunes e o iPad. O iPhone revolucionou a comunicação, a produtividade e o entretenimento móvel e o iTunes provou que o negócio da música digital pode ser muito lucrativo. Quanto ao iPad, muito provavelmente é mais parecido com o PC do futuro do que o objecto em que estou a escrever estas linhas - que, por acaso, é um MacBook. 

Em segundo lugar, muito em função do que escrevi no parágrafo anterior, reduzir a importância dada a Steve Jobs a uma questiúncula sobre quotas de mercado com a Microsoft é passar ao lado do mais importante. O que impressiona no trabalho de Jobs, mais do que os produtos, é a capacidade de lançar conceitos. Por este motivo, as empresas tecnológicas do momento são a Apple e a Google. Se o futuro passa pela mobilidade e por aparelhos como os smartphones e os tablets, nesse campo o domínio destas duas empresas é avassalador. A Microsoft, com toda a importância que teve e ainda tem, precisa hoje de um intenso processo de reinvenção, à semelhança do que um dia já aconteceu à Apple. O negócio do Windows para PC continua fora de alcance para a concorrência, mas o futuro parece caminhar noutra direcção.

One in a million

O maior legado de Steve Jobs não será o que inventou nos últimos 30 anos, mas a inspiração para o que poderemos criar nos próximos 100.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Jornalismo: modo de não fazer

A americana Amanda Knox, acusada e condenada por assassinato em Itália, ouviu há dois dias a sentença do recurso que interpôs e que a declarou inocente. Vários meios de comunicação confundiram o veredicto e avançaram nas suas edições online o resultado contrário. Mas apenas o Daily Mail conseguiu o prodígio de fantasiar toda uma historieta em torno dos acontecimentos, com detalhes sumarentos que, infelizmente para o jornal britânico, apenas aconteceram na cabeça do jornalista que os escreveu. O Daily Mail corrigiu rapidamente o tiro, mas o blogue 233Grados tem um resumo do que apareceu escrito

Este é apenas mais um exemplo de tudo o que está mal no jornalismo actual. Privilegiam-se a rapidez sobre a exactidão (provavelmente, neste caso, com textos já preparados antes do veredicto) e os detalhes anedóticos sobre a explicação dos acontecimentos. Um serviço de informação elaborado nestes termos não possui qualquer valor para os leitores e, em rigor, nem sequer pode ser chamado jornalismo.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

O galinheiro da saúde

O ministro da Saúde, pessoa com fortes ligações a um grupo privado de prestação de serviços de saúde, avisa que um serviço de saúde sustentável significa “uma menor despesa com convencionados, um custo de medicamentos em ambulatório menor, um número e custo de horas extraordinárias também menor e um menor número de despesas com prevenção”. Menos horas extraordinárias, como explica candidamente a coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios, significa que “As pessoas vão ter que perceber que os centros de saúde não podem ser usados com a mesma facilidade que anteriormente”. Dito de outra forma, como a notícia explica, menos horas extraordinárias traduzem-se em horários reduzidos de atendimento. Com o amadorismo a que já nos vamos habituando, ninguém explica como é que isto se articula com as necessidades financeiras e operacionais de tirar gente das urgências hospitalares. Entretanto, os media resolvem dar tempo de antena à presidente da empresa de saúde do grupo Espírito Santo, que defende que “Tem de haver fecho de hospitais e concentrações de serviços hospitalares, nomeadamente nos grandes centros urbanos”. É impressão minha ou chamaram as raposas para definirem como deve ser reformulado o galinheiro?

domingo, 2 de outubro de 2011

Anormalidade


Nas campanhas eleitorais na Madeira, o normal é a anormalidade. Uma síntese quase perfeita do reinado de Alberto João Jardim. Se alguém souber o que dizem sobre isto os indivíduos que não se calavam com a "asfixia democrática", faça favor de partilhar.

sábado, 1 de outubro de 2011

A herança


Apesar de Passos Coelho ter prometido não usar a governação anterior como desculpa, a cada nova má notícia na imprensa o PSD desdobra-se em críticas à herança socialista. É apenas mais uma promessa não cumprida – e esta nem é das mais graves. Quando foram conhecidas as contas do primeiro trimestre de 2011, os números revelavam uma evolução razoavelmente positiva. Se o défice derrapou entretanto, alguma explicação deve existir. Os acontecimentos marcantes da transição do primeiro para o segundo trimestre deste ano foram o chumbo do chamado PEC IV e a subsequente queda do governo de Sócrates. Nas duas encontramos a impressão digital do passismo, notabilizada na célebre tirada de Marco António: “Ou há já eleições para primeiro-ministro, ou, o mais provável, é termos eleições para a presidência do PSD”. Se as contas estão más, o PSD tem a agradecer a si mesmo a herança que recebeu.