terça-feira, 25 de agosto de 2009

Política falhada

Nos anos 60 e 70, o estado da Califórnia podia orgulhosamente apresentar-se como possuindo um dos sistemas prisionais com melhor desempenho a nível nacional e mundial. A lotação dos estabelecimentos encontrava-se bem dimensionada, os programas de reinserção social funcionavam a bom ritmo e as taxas de reincidência estavam abaixo da média. Depois disso, veio a guerra contra a droga e uma série de medidas legislativas que endureceram a penalização dos condenados. As penas aumentaram, a elegibilidade para liberdade condicional ficou consideravelmente mais difícil de obter, os programas de reinserção deixaram de ser modelos a seguir, as taxas de reincidência aumentaram brutalmente e a sobrelotação dos establecimentos atingiu níveis que o Supremo Tribunal considerou abaixo do limiar da dignidade humana, levando-o a conceder um prazo à Califórnia para encontrar uma solução para o seu sistema prisional.
O líder do CDS-PP não foi o primeiro a preconizar "políticas muito mais firmes" no domínio da segurança. Já outros o fizeram antes dele, em variados contextos, mas sempre tendo o populismo como denominador comum. Ironicamente, como a Califórnia descobriu com amargura, "políticas mais firmes" não são sinónimo de sociedades mais seguras, muito pelo contrário. Pensar a segurança acreditando que a óptica penal deve ser a pedra de toque das estratégias adoptadas é uma miopia política que, a prazo, sai cara a todos os níveis.

2 comentários:

Helena disse...

Provavelmente já contei esta história: quando lá vivi, aconteceu que um rapaz (preto - que estranha coincidência) foi condenado a prisão perpétua por ter roubado uma pizza. É que era o terceiro crime que cometia, e a "política mais firme" da Califórnia prevê que o terceiro crime dá direito a prisão perpétua.
Alguém já fez as contas: ficava mais barato ao Estado mandar estes rapazes para a universidade que metê-los na cadeia.

Helena disse...

E estou-me a esquecer de falar dos novos cenários de horror para as "políticas muito mais firmes". Aqui em Berlim, há um bairro que enlouquece no dia 1 de Maio. O pessoal vai para a rua incendiar carros, com o propósito de andar à pancada com a polícia. A princípio, os polícias apareciam lá "rapidamente e em força". Sobretudo em força. Ora, o que mais excitava os rapazes era justamente esse aparato policial.
Nos últimos anos aprenderam a lição. Evitam responder à provocação, evitam mostrar a força, mandam mulheres para a linha da frente.
Usaram a mesma técnica na cimeira de Estrasburgo/Baden-Baden. Do lado alemão, tudo sob controle (policiamento discreto, mulheres polícia a falar com os manifestantes; simultaneamente, impediram a realização de acampamentos dos manifestantes naquela região, de modo a que não se atingisse uma massa crítica). Do lado francês, onde a polícia resolveu dar um ar do seu poder, foi o caos.

Em suma: as políticas de segurança "mais firmes" correm o risco de ser contraproducentes.
Antes de mais, é preciso analisar as origens do fenómeno de violência e criminalidade.
Mas é claro que isto é demasiado complexo para caber num discurso de campanha eleitoral.