terça-feira, 5 de abril de 2011

Reforma fiscal

Há uns dias, o New York Times lançou uma reportagem na qual acusava a General Electric de, apesar de apresentar lucros na ordem dos biliões de dólares, não pagar um cêntimo de impostos. Uma investigação posterior veio esclarecer que a GE, na realidade, ainda não apresentou contas relativas a 2010, de forma a apurar um montante a pagar. Mas, mais do que isso, veio demonstrar como as excepções e os buracos na fiscalidade americana permitem às empresas poupar milhões em impostos.

O caso dá que pensar, por comparação com a realidade portuguesa. A fiscalidade portuguesa é prolixa, labiríntica e, por vezes, indecifrável. Uma reforma que procurasse introduzir justiça, racionalidade e intelegibilidade no sistema fiscal seria, porventura, um dos mais significativos passos para uma economia e para umas contas públicas mais saudáveis.

Não se trata de pagar mais impostos. Trata-se de pagar o que realmente é devido. Não se pede mais do que isso.

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