Pós-civismo

O mundo conheceu, no decorrer dos últimos 18 meses, o candidato Donald Trump. A partir do início de 2017, vai conhecer também o presidente Donald Trump.  

A vitória de Trump não é só uma má notícia por tudo o que a sua candidatura prenunciou - o racismo, a xenofobia, o amadorismo, o ressentimento, a violência, o desrespeito pelas regras elementares do civismo, da decência e da vida democrática. Para além de tudo isto, a vitória de Trump traz consigo dois sinais trágicos.

O primeiro deles é a banalização e a impunidade do abuso e da mentira como forma de ação política. Trump mentiu sem vergonha e rompeu com todas as normas de sã convivência política. O New York Times publicou uma lista extensa de todas as pessoas, grupos e locais que foram insultados por Donald Trump. Exercícios semelhantes de fact checking resultaram igualmente em listas profícuas de inverdades amadoras e de mentiras deliberadas. Trump vulgarizou o abuso como discurso político, e fê-lo impunemente. Inicialmente, porque os media o trataram como um caso anedótico. Mais tarde, porque quando foi preciso arrepiar caminho, com o tempo de antena grátis entretanto concedido e a consequente mobilização dos seus apoiantes, as denúncias deixaram de ser relevantes.

O segundo sinal trágico desta noite eleitoral é que, a partir deste momento, pelo mundo inteiro, fica demonstrado que é possível alimentar uma candidatura com o mais baixo que a política tem para oferecer e, ainda assim, ter sucesso. O exemplo da candidatura de Trump não tardará a ser copiado e posto em prática noutros bastiões da democracia. Do mesmo modo que a sua candidatura sedimentou o paradigma do pós-verdade, um triunfo construído a galope dos media alinhados com o radicalismo de direita, a noite de 8 de novembro assinala o início do pós-civismo. A tendência será uma chusma de oportunistas a nivelarem o seu discurso por esta nova fasquia, irremediavelmente baixa.  

Nesta campanha, o pudor, a vergonha e os mecanismos de controlo social foram pulverizados. Desenganem-se os inocentes que pensem que estão a salvo desta nova realidade.

2011

As piores ideias, com as piores pessoas, na pior altura.

A opção errada

No dia em que afirmou, sem conhecer a proposta de Orçamento de Estado do PSD-PP, que a probabilidade de votar contra era próxima de zero, António José Seguro perdeu uma boa oportunidade para estar calado. Não há memória de um OE mais violento e iníquo do que este,  ao qual o líder do PS se amarrou infantilmente por antecipação. 

O PS devia estar contra o OE porque é uma proposta economicamente recessiva, mais penalizadora para as classes médias e classes baixas, que discrimina negativamente funcionários públicos e pensionistas, que desinveste no ensino, na saúde e na protecção social. O que a economia precisa é de estímulo para crescer, gerar emprego e receita fiscal. Se há cortes a fazer, que sejam aplicados de forma progressiva e socialmente justa. Se estamos presos ao Memorando, renegoceiem-se os termos do empréstimo. Tal como está, o OE não serve sequer o propósito de reduzir o défice porque cria uma espiral recessiva. O PS devia ainda estar contra o OE porque é preciso dar esperança à esmagadora maioria de portugueses que não se revêem neste ataque sem precedentes às famílias e à viabilidade funcional do Estado. As pessoas que olham chocadas e incrédulas para o fundamentalismo neo-liberal do governo PSD-PP e que poderiam encontrar no PS o seu porto de abrigo vão continuar à deriva. Por uma e por outra razão, em termos políticos, a abstenção é um erro de palmatória.

A abstenção tanto na generalidade como na especialidade representa uma capitulação e um "nim" dificilmente explicável. A oposição responsável e construtiva não significa pactuar por omissão com um cenário de empobrecimento do país baseado em preconceitos ideológicos e interesses particulares. Seria mais legítimo e mais fácil dizer não ao OE, propondo alternativas e condicionando uma alteração do voto em função da sua adopção. Evidentemente, o apoio parlamentar ao governo torna a negociação uma questão de boa vontade de PSD e PP. Mas o PS teria marcado uma posição e definido uma alternativa. O "nim", visto do lado dos que mais sofrem com este OE, não serve para nada. Nem sequer para sonhar com um futuro diferente. 

Reedições

Confirma-se que a relação de poder na Europa continua dominada pela dupla de coveiros Merkel/Sarkozy. O futuro do Euro e da UE não está nas mãos dos gregos, como alguns optimistas chegaram a vislumbrar. O nosso futuro está nas mãos dos eleitores franceses e alemães que devem decidir se partilham a visão dos seus líderes de que a fada da confiança nos vai salvar a todos da catástrofe. Eventualmente, o futuro passará por uma reedição do Plano Marshall, venha o dinheiro de onde vier. A questão é saber se, antes de reeditarmos a solução implementada em 1948, reeditamos o problema de 1933.

A desumanização do debate

Um dos sinais da crise que vivemos é que se fala muito na Grécia, mas pouco nos gregos. É um sinal que ultrapassa os problemas financeiros e económicos, para indicar um problema político e social. E, se quisermos, também um problema ético. A escolha de uma terminologia abstracta, mesmo que irreflectida, traduz uma desumanização do debate e das questões. Logo, também uma desumanização das soluções. Só assim se compreende que pessoas de bem estejam dispostas a impor ou aceitar a miséria económica e social de milhões de famílias. Algures neste percurso,  a Europa perdeu de vista a relevância dos seus cidadãos. Mas, no final, a política e a economia não são nada se não estiverem ao serviço do interesse das pessoas. Um modelo económico e um conjunto de opções políticas que apenas têm empobrecimento para oferecer, não têm realmente nada para oferecer.

See ya real soon

Até meados da próxima semana, prevê-se que o blogue continue a marinar.

Adenda: Entretanto, não deixem de inteirar-se sobre um inovador conto do vigário.

Viva Espanha

A ETA anunciou o fim da violência. Uma boa notícia para os espanhóis. Uma boa notícia para todos.

Os anos 30

O constitucionalista Gomes Canotilho advoga que os tempos que vivemos justificam excepções ao respeito pela Constituição. Jacques Delors, que vem do tempo em que a Europa ainda tinha políticos com visão, avisa que "O clima não é bom e lembra os anos 1930. Nacionalismo exacerbado, populismo agressivo, o medo da globalização, tudo isso põe em causa o contrato de casamento europeu”. Em tempos de crise profunda, é praticamente possível ouvir de tudo. A diferença, nestes casos, é que enquanto uns estão dispostos a rasgar princípios e garantias, em troco não se sabe bem de quê, outros alertam para os perigoso caminho que a Europa percorre. 

 Os políticos europeus continuam a enfiar a cabeça na areia enquanto os sinais de deterioração do regime democrático são evidentes. É natural e legítimo que uma sociedade queira rever o seu enquadramento legal, mesmo ao mais alto nível, embora seja de esperar que um texto constitucional mereça alguma perenidade. O que já parece estranho é que se possa admitir e aceitar que os poderes políticos possam violar a legalidade vigente, o que representa o fim do Estado de Direito. De resto, toda a gente sabe o que aconteceu à Europa nos anos 30.

O que dizem as estatísticas?

Nuno Melo diz que 80% dos pensionistas ficam fora dos cortes nos subsídios de Natal e de férias. Para ele, é uma prova da consciência social do governo. Mas para quem realmente se preocupe com a situação sócio-económica dos pensionistas, é sinal de que 80% dos pensionistas portugueses recebem menos de 500 euros de pensão. Este valor coloca a esmagadora maioria dos pensionistas portugueses muito perto ou já para lá do limiar de pobreza. É uma pena que o CDS não esteja na oposição, ou não perderia a oportunidade de atacar este sinal claro da fragilidade económica dos reformados.

Pormenores

Há muitas formas de apresentar um número. O Diário Económico preferiu chamar a atenção para os 20.000 euros que Cavaco vai deixar de receber em 2012. É um montante de respeito. Sobretudo se pensarmos que sempre que Cavaco fala em “sacrifícios” e “fim das ilusões” nos seus discursos está a falar refastelado no conforto de um rendimento mensal de 10.000 euros. Isto num país com um salário médio em torno dos 800 euros. 

O segundo aspecto a reter, embora o DE prefira não o abordar, é que o corte proporcional nos rendimentos de Cavaco é igual ao corte que afectará qualquer funcionário público: sensivelmente 15%. A diferença é que após o corte do subsídio de Natal e de férias, um funcionário público com 1000 euros de salário fica com 12.000 euros anuais para comer, vestir-se, pagar o carro e a casa. Cavaco ficará com um rendimento anual de 120.000 euros. E, como todos sabemos, a vivenda da Aldeia da Coelha foi uma permuta e não pesa nas despesas familiares. Um pormenor ao qual o DE decidiu não atribuir importância.

Duas ideias consensuais

96% dos portugueses dizem que a situação económica do país está mal e 71% acreditam que vai piorar.

François Holland

O candidato do PS francês às presidenciais é François Holland. Se ganhar, substituirá um dos principais responsáveis pela crise do projecto europeu nos últimos três anos. 

A caminho da utopia neo-liberal

Falando perante autarcas do PSD, Passos Coelho justificou a pilhagem dos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos afirmando que "cortar nos salários do privado não resolveria o problema orçamental do país, já que não é o Estado que paga estes salários". A verdade é que o défice reduz-se cortando na despesa ou aumentando as receitas. O Estado não paga salários do sector privado, mas pode aumentar a receita, como acontecerá quando ficar com o equivalente a 50% do subsídio de Natal deste ano dos trabalhadores do sector privado e do sector público. Não deixa de ser extraordinário perceber a indigência argumentativa e a desonestidade intelectual do primeiro-ministro. Passos só pode julgar que os portugueses são parvos e que não conseguem fazer contas de somar.

Se quisermos procurar as verdadeiras razões de Passos Coelho, talvez seja melhor começar por ler uma notícia do Expresso, sobre a qual Estrela Serrano já disse o que há para dizer, em que um membro do governo admite a discriminação contra o funcionalismo público em função de critérios eleitorais: "a função pública não é a base eleitoral deste governo". Temos um governo que despreza o Estado e os seus funcionários e que se encontra apostado numa blitzkrieg para liquidar o máximo que puder no mais curto intervalo de tempo possível. O objectivo desta gente não é salvar o que quer que seja; é destruir o Estado e transformar o país numa utopia neo-liberal. E os portugueses são as cobaias desses amanhãs de Estado mínimo e selvajaria máxima.

Alternativas

Dizem que não há alternativa às medidas anunciadas pelo governo para o próximo Orçamento de Estado. É falso.

O governo podia ter optado por uma nova sobretaxa sobre todos os rendimentos, de forma a não ser preciso roubar dois salários aos funcionários públicos.

O governo podia ter optado por introduzir taxas progressivas, não penalizando da mesma forma quem ganha mil euros e quem ganha cinco vezes esse valor.

O governo podia ter optado por taxar os lucros das empresas bastante abaixo do limite de 10 milhões de euros anunciado.

O governo podia ter optado por aplicar a essas empresas uma taxa superior aos 5% anunciados, já que o subsídio de Natal e de férias representam um corte superior a 14% para os funcionários públicos.

O governo podia ter optado por taxar as grandes fortunas e a propriedade não produtiva.

O governo podia ter optado por taxar as segundas residências (e as terceiras e quartas, etc.) em vez de ter reduzido as isenções no IMI e agravado a taxa de forma geral.

O governo podia ter optado por distribuir o peso da consolidação orçamental de forma socialmente justa.

Optou por não o fazer. Mas não digam que não havia alternativas.

Uma escolha ideológica

O acréscimo de meia hora de trabalho no sector privado não aumenta a produtividade. Como a produtividade é um quociente, o resultado de mais horas de trabalho pode ser mais riqueza, mas nunca mais produtividade. Isto é matemática do ensino básico. Há muita gente que ou não domina o conceito de produtividade ou não domina o raciocínio matemático inerente a uma fracção e é aflitivo que algumas dessas pessoas estejam no actual governo.

Quando se determina que os trabalhadores passarão a trabalhar mais pelo mesmo salário, o que se verifica é uma redução do custo do trabalho. Basicamente, em termos de custos, é o mesmo que aplicar um corte salarial. Admitindo que os outros factores se mantêm estáveis, a redução do custo do trabalho permite ter um custo final do produto mais baixo. Mas se os produtos continuarem a ser vendidos ao mesmo preço, o resultado é o aumento da margem de lucro. Traduzindo, enquanto o trabalhador está, de facto, a ganhar menos pelo que produz, a gestão fica com indicadores financeiros mais interessantes, pelos quais será recompensada, e os accionistas ficam com mais lucros, a partir dos quais distribuirão dividendos. Fica assim completo o ciclo de transferência da riqueza gerada pelo sacrifício de muitos para benefício de alguns.

O défice poderia nem ser do PSD, embora em boa parte seja (Madeira, BPN, crise política para forçar eleições), mas as opções para o combater, como Passos Coelho reconheceu, são. O governo escolheu atacar a classe média, os pensionistas e os funcionários públicos. Foi uma escolha consciente e que nasce de um alinhamento ideológico que beneficia os que têm mais em detrimento dos que lutam para sobreviver dignamente.

Tiro de partida

Passos Coelho provou ontem que entre os seus defeitos como político contam-se a hipocrisia e a absoluta falta de soluções para recuperar a economia e qualidade de vida do país. Mas mostrou também que não é louco. A confirmarem-se as contas do Diário Económico, 80% do buraco orçamental é compensado com salários do sector público. Dito de outra forma, estes 80% são compensados com o sacrifício de 5% de trabalhadores portugueses. O princípio em que assenta esta opção é o antiquíssimo dividir para reinar. Como os custos recaem essencialmente sobre o funcionalismo público, a massa de trabalhadores do privado respira de alívio por não ser com eles. O acréscimo de duas horas e meia por semana de trabalho para o privado faz rir muito boa gente que dá bastante mais do que isso sem nunca ter recebido um cêntimo de compensação. Dia 15 de Outubro há manifestações e faz toda a diferença não ter a maioria dos trabalhadores por conta de outrem em estado de choque. 

O PSD e o PP não só estão a riscar tudo o que disseram em campanha, agravando os impostos para quem trabalha e fazendo recair sobre este sector, de forma desproporcional, o ónus do défice. Enquanto as grandes fortunas, os negócios monopolistas e os lucros astronómicos se mantêm intocados, o governo avança com uma pilhagem dos subsídios de férias e de Natal acima de 1000 euros, uma medida socialmente injusta e regressiva. Da mesma forma que as taxas de IRS aumentam numa razão proporcional ao vencimento do sujeito passivo, também uma taxa extraordinária sobre os subsídios de Natal e de férias deveria manter esse princípio para ser socialmente justa. 

O governo assume a sua incompetência e impreparação ao aumentar, mais uma vez, a carga fiscal e ao não apresentar uma única ideia para dinamizar o crescimento económico. A estratégia para gerir o descontentamento passa pela aposta na atomização dos indivíduos e na criação de divisões sociais, colocando o sector privado contra o sector público, o patronato contra os trabalhadores e os contribuintes líquidos contra os beneficiários. Desiluda-se quem pensar que, não fazendo parte da corte de privilegiados e protegidos, está a salvo da sangria. O exemplo vem de cima. A ganância encarregar-se-á do resto.

Subsídio de Natal e Subsídio de Férias

Dúvidas existenciais

Já se pode começar a chamar mentiroso a Passos Coelho como o PSD andou seis anos a fazer com José Sócrates?

Um programa social

Em Inglaterra, devido aos cortes nos apoios sociais, prevê-se que o número de crianças em situação de pobreza possa aumentar em mais meio milhão até 2015. Mas isso é secundário. Para David Cameron, o importante é criar filtros que limitem o acesso a conteúdos sexuais na internet. O relatório em que o primeiro-ministro inglês se apoia, e com cuja abordagem diz concordar, propõe outras medidas de fundo como acabar com a venda de roupa “inapropriadamente sexy” para crianças, incluindo T-shirts com slogans demasiado sugestivos. 

Isto poderia ser apenas um caso rocambolesco, mas, na realidade, é sintomático da hipocrisia conservadora. Ao mesmo tempo que defende a liberdade e autoridade das famílias para escolherem as escolas e a educação dos seus filhos, promove um moralismo legislativo ridículo nos usos e costumes. E enquanto diz defender a família e os seus valores, deixa cair na pobreza absoluta 500.000 crianças. Pobrezinhos, mas puros de espírito – eis o programa social dos conservadores ingleses.

Contorcionismos

Entretida a celebrar a vitória eleitoral de domingo, uma caravana do PSD, onde pontuava um recém-eleito deputado, parou às portas do Diário de Notícias da Madeira, berrou ameaças e insultos e lançou very lights para as instalações. Em locais decentes, o senhor deputado nunca tomaria posse e este caso seria investigado até às últimas consequências. Na Madeira, é capaz de ser apenas mais uma das anormalidades típicas da região. 

No continente, os media encolhem-se e a classe política assobia para o lado. Julgo que seja redundante explicar porque é que a impunidade deste tipo de acções não é apenas vergonhosa, mas um sinal da podridão dos espíritos e um precedente perigoso. A canalha, quando toma o freio nos dentes, sente-se entusiasmada para repetir e superar-se na barbárie. 

É apenas um pormenor, mas a memória é uma forma de responsabilização social e política: há seis meses, havia gente que não se calava com a “verdade” e com a “asfixia democrática”, espumava de indignação contra processos movidos contra jornalistas e jurava a pés juntos que existia um plano para controlar a comunicação social. Entretanto, desapareceram nos gabinetes de assessores dos ministérios, nos grupos de trabalho e nos think tanks, onde não deve haver acesso à internet. Sobre a Madeira, nem um pio. O contorcionismo vertebral é sempre uma coisa muito estranha de se ver.